Home- busca: Parcialmente Procedentes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:37
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
À época, o casamento foi celebrado no regime de separação obrigatória e não no regime da separação convencional, como o casal desejava, por conta de um equívoco do tabelião.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 15:57
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por atestado médico adulterado
Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:44
Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa
Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:32
Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:34
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:32
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado
Processual Penal e Penal.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:43
Parcelamento. Interrupção do Lapso Prescricional. Prescrição (artigo 174 do CTN)
Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:21
Embargos de Declaração. Inexistência de Divergência Jurisprudencial
Irregularidade de representação da reclamada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:22
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17
Apelação Cível. Direito Obrigacional
Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34
Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário
Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:50
Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:39
Juiz da Serra condena empresa de ônibus em R$ 20 mil
A empresa terá que pagar indenização a dois homens que foram tingidos por um coletivo que ultrapassou o sinal vermelho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:24
Prestação de Serviços. Ensino Superior.
Ação declaratória com pleitos cumulados de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:54
Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59
TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução
O desembargador afirmou que “permitir o reconhecimento da prescrição intercorrente, com o processo suspenso, em face de requerimento devidamente acolhido, por ausência de bens penhoráveis, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal e colocar em destacado risco a denominada segurança jurídica”
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 16:00
TJ autoriza suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta
Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado, a imobiliária também não poderá negativar o nome dos autores
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:40
Tributário. Desembarço aduaneiro.
Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:15
STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção
STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes
